Governo do Distrito Federal
Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
21/12/18 às 11h15 - Atualizado em 24/04/24 às 10h46

Legislação MROSC

 

Senhores(as) Presidente(s),

Cumprimentando cordialmente, no intuito de se ter organização dos trabalhos em agendas, sem que haja choque com outras demandas administrativas, assim como para que as Organizações da Sociedade Civil (OSC) possam gerir o seu tempo de forma com que se tenha um horário próprio para atendimento, sejam eles para apresentação ou esclarecimentos sobre propositura de Termos de Fomentos, informo que deverá ser realizado agendamento por meio dos telefones 3686-2767 ou 3686-2288 ou 3686-2208. OS ATENDIMENTOS OCORRERÃO ÀS TERÇAS E QUINTAS PELA MANHÃ.

 

Transparência – Reuniões Realizadas

Legislações MROSC

 

Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014

 

Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015

 

Decreto Distrital nº 37.843 de 13 de Dezembro de 2016

 

Manual MROSC

Anexos

ANEXO I – PLANO DE TRABALHO, PLANILHA TERMO DE FOMENTO & PLANILHA GLOBAL

 

ANEXO II – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

 

ANEXO III – RELATÓRIO TÉCNICO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

 

ANEXO IV – PARECER CONCLUSIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

DECLARAÇÃO UNIFICADA OSC

 

DECLARAÇÃO DE ÔNUS

 

DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO